Informamos que foi publicado no DOE de 09/10/2021, EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA O CREDENCIAMENTO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS (APAEs).
As instituições interessadas, atendidos os requisitos legais, deverão apresentar Requerimento de Credenciamento, conforme Anexo II do Edital, acompanhado de toda a documentação elencada no item 5 do presente instrumento convocatório, bem como as demais pertinentes e constantes do Termo de Referência (Anexo I).
De acordo com o item 4.2.2. do Edital a documentação deverá ser entregue por via digital, no endereço eletrônico da Diretoria de Ensino (debptcaf@educacao.sp.gov.br), na seguinte forma:
I – No campo Assunto, fazer constar:
Credenciamento de Organização da Sociedade Civil – Edital de credenciamento nº ____/2021.
II – No corpo do e-mail deverá constar:
Nome da Entidade: ___________________________
Nome do responsável pela Entidade: ____________
Endereço: ___________________________________
CNPJ: ______________________________________
Contato telefônico (com DDD): ___________________
Endereço eletrônico (e-mail): _____________________
III – Todos os documentos deverão constar dos anexos, em formato PDF.
Para auxiliar os senhores, elaboramos um Checklist com os documentos a serem encaminhados para o credenciamento. No entanto, informamos que este Chechlist não substitui o Edital, podendo ser solicitada qualquer outra documentação constante no referido instrumento convocatório.
ATENÇÃO:Este credenciamento é obrigatório para que a instituição possa firmar Termo de Colaboração com Estado para o ano de 2022.
PRAZO DE ENVIO DA DOCUMENTAÇÃO: 25/10/2021.
Caso restem dúvidas, por gentileza entrar em contato:
DOCUMENTOS DE HABILITÇÃO: Priscila (CAF) – debptcaf@educacao.sp.gov.br
DOCUMENTOS PEDAGÓGICOS: Supervisora Jandira – jandira.goncalves@educacao.sp.gov.br.
Desde já, agradecemos a atenção e contamos com a participação de todos!
Atenciosamente,
Priscila – CAF.