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| Resolução SE nº 31, de 23-3-2020 | Ementa: Regulamenta o pagamento do Auxílio de Avaliação Educacional – AAE no âmbito da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo |
| Resolução Seduc-30, de 20-3-2020 | Ementa: Dispõe sobre o funcionamento das unidades escolares, como medida preventiva ao novo Coronavírus (Covid-19), e dá providências correlatas |
| Resolução Seduc-29, de 20-3-2020 | Ementa: Estabelece diretrizes para a organização e funcionamento do Ensino Fundamental e do Ensino Médio da Educação de Jovens e Adultos – EJA em classes multisseriadas, e dá providências correlatas |
| DECRETO Nº 64.879, DE 20 DE MARÇO DE 2020 | Ementa: Reconhece o estado de calamidade pública, decorrente da pandemia do COVID-19, que atinge o Estado de São Paulo, e dá providências correlatas |
| Resolução SE nº 28, de 19-3-2020 | Ementa: Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio e à transmissão do Covid-19 (Novo Coronavírus) no âmbito da Secretaria da Educação, em complementação àquelas previstas no Decreto 64.864/2020 |
| Resolução SE nº 27, de 18-3-2020 | Ementa: Dispõe sobre a suspensão dos contratos e dos convênios de prestação de serviços, e dá providências correlatas |
| Resolução SE nº 26, de 18-3-2020 | Ementa: Altera dispositivos da Resolução SE 25, de 17-03- 2020, que dispõe sobre a jornada laboral mediante teletrabalho, em regulamentação ao Decreto 64.864, de 16-03-2020 |
| Resolução SEDUC, de 18-3-2020 |
Ementa: Homologando, com fundamento no § 1º do artigo 9º, da Lei 10.403, de 6 de julho de 1971, a DELIBERAÇÃO CEE 177/2020, que fixa normas quanto à reorganização dos calendários escolares, devido ao surto global do Coronavírus, para o Sistema de Ensino do Estado de São Paulo, e dá outras providências |
| Resolução SE nº 25, 17-03-2020 | Ementa: Dispõe sobre a jornada laboral mediante teletrabalho, em regulamentação ao Decreto 64.864, de 16-5-2020 |
| Resolução SE nº 24, de 12-3-2020 | Ementa: Institui, no âmbito da Secretaria da Educação, a Comissão Avaliadora do Programa Nossa Escola |
| Resolução SE nº 23, de 9-3-2020 | Ementa: Altera a composição da Comissão Permanente instituída pela Resolução SE 64, de 14-11-2019 |
| Resolução SE nº 20, de 5-2-2020 | Ementa: Altera a resolução SEDUC 17, de 31-01-2020, que dispõe sobre empenho trimestral |
| Resolução SE nº 18, de 31-1-2020 | Ementa: Altera a Resolução SE 5, de 7 de janeiro de 2020, que dispõe sobre os procedimentos relativos às substituições nas classes de Suporte Pedagógico do Quadro do Magistério |
| Resolução SEDUC nº 17, de 31-1-2020 | Ementa: Dispõe sobre empenho trimestral, objetivando a razoabilidade e a proporcionalidade de contratos |
| Resolução SE 16, de 31-1-2020 | Ementa: Dispõe sobre os registros do Diário de Classe no âmbito da Rede Estadual de Ensino, e dá providências correlatas. |
| Resolução SE 15, de 27-1-2020 | Ementa: Torna sem efeito a publicação da Resolução SE 12, de 24 de janeiro de 2020 |
| Resolução SE nº 14, de 27-1-2020 | Ementa: Dispõe sobre fixação de metas do IDESP, para fins de pagamento da Bonificação por Resultados – BR, instituída pela Lei Complementar 1.078, de 17-12-2008, para o exercício de 2019 |
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