Reposição de Faltas – paralisação 2017

Reposição de Faltas – Paralisação 2017

A Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos, considerando a autorização do Sr. Chefe de Gabinete da Secretaria da Educação, quanto à possibilidade de reposição de faltas ocorridas em virtude de paralisação, informa:

– A reposição das faltas relativas aos dias 08, 15 a 17 e 28 a 31/03; 28/04; 15/09; 27/10 e 10/11/2017 é viável de ser efetuada em 2018;

– O objetivo precípuo desta reposição será a retirada das faltas da vida funcional do servidor, e reposição financeira, nos casos em que houve o desconto.

Salienta-se que a reposição das faltas deverá ocorrer nas ausências pontuais dos demais docentes regentes de classes/aulas, respeitando o mesmo campo de atuação, como por exemplo: falta abonada, justificada, injustificada, médica, doação de sangue, serviço obrigatório por lei e qualquer outra ausência cujo período não ultrapasse 15 (quinze) dias.

Por fim, solicita-se as Unidades Escolares todo o empenho no processo de reposição dessas faltas, dando ciência aos docentes com faltas de paralisações não repostas, da possibilidade de reposição para fins de regularização da vida funcional, conforme autorização da Administração.

Caberá ao docente apresentar, formalmente, o seu interesse em efetuar a reposição (anexo I), e estando de acordo, a unidade escolar deverá registrar a reposição primeiramente no modelo anexo II e posteriormente após visto do Supervisor de Ensino, efetuar o devido registro no livro ponto e sistema Portalnet – Educação.

As demais orientações relativas à digitação da reposição, quais sejam, sistema, prazos, mês de referência e retirada das faltas, observar as orientações enviadas em 2017 e acompanhar o Cronograma de Pagamento enviado pelo CEPAG.

 

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Atenciosamente,

CEPAG / DEAPE / NFP