EDITAL DE INSCRIÇÃO – SUPORTE PEDAGÓGICO – RETIFICADO

 

COMUNICADO

A Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos, no uso de suas atribuições e de acordo com artigo 15 da Resolução SE 5/2020, alterada pela Resolução SE 18/2020, expede as seguintes orientações complementares sobre a inscrição e classificação dos integrantes do QM para substituição de suporte pedagógico e distribuição de setor de supervisor de ensino.

  1. As Faixas II e III de classificação, para atribuição na classe de Supervisor de Ensino deverão ser mantidas pois o concurso público para provimento de cargo de Supervisor de Ensino realizado em 2019 foi homologado no DOE de 08/02/2020. Para tanto, se faz necessário que a Diretoria de Ensino dê publicidade aos candidatos, mediante retificação do edital, quanto ao cômputo desse título.

  2. A Faixa II da classificação para atribuição na classe de Diretor de Escola deverá ser suprimida, tendo em vista que o concurso público para provimento de cargo de Diretor de Escola realizado em 2017 encontra-se caducado, por não está dentro do prazo de validade, mas o certificado de aprovação no respectivo certame poderá ser considerado como título para classificação.

  3. Considerando que o processo de seleção por competências dar-se-á em julho/2020 e tendo em vista o processo de classificação por tempo e títulos em andamento, conforme disposto na Resolução SE 18/2020, excepcionalmente em 2020, a atribuição de Setores de Trabalho de Supervisor de Ensino, nos termos da Resolução 97/2009, alterada pela Resolução SE 23, de 18-02-2010, poderá  ser efetuada antes do processo atribuição dos cargos vagos e em substituição.

  4. No processo de classificação por tempo de serviço e títulos, previsto nas Disposições Transitórias da Resolução SE 18/2020 não há qualquer limite de indicações, uma vez que o disposto no artigo 3º da Resolução SE 5/2020 aplica-se apenas ao processo seletivo por competências.

  5. O integrante do QM, que queira desistir da designação, para não ficar impedido de participar de nova atribuição de vagas de Diretor de Escola ou de Supervisor de Ensino, poderá apresentar requerimento de cessação, até a data da publicação da nova classificação, que ficará vigente até a realização do processo seletivo por competências, em julho de 2020.

CELEP/DEPLAN

EDITAL