Contração Categoria “O” Referente à atribuição do Mês de Junho/2018

Senhores(as) Diretores(as) de Escola e Responsáveis pelo Pagamento.

Tendo em vista vários erros no cadastramento de dados pessoais dos novos contratados – atribuição inicial 2018 -, temos a informar: os Contratos Categoria “O” com data de exercício até o dia 11/06/2018, deverão ser entregues antecipadamente no Núcleo de Frequência e Pagamento, juntamente com ofício, até o dia 08/06/2018, ou seja, já deveriam ter sido entregues, com todos os dados pessoais do professor atualizados no Portalnet, para que a carga horária possa ser incluída, pela Unidade Escolar até o dia de hoje, 11/06/2018, dentro do prazo do cronograma. Caso contrário, o Diretor de Escola poderá responder por Apuração de Responsabilidade e será gerada multa junto ao INSS, a ser paga pelo próprio gestor.

Informamos ainda, que neste momento não será necessário protocolar o ofício.

Importante salientar que é de responsabilidade do candidato à Docente providenciar todos os documentos para que seja providenciado o contrato e que a Unidade Escolar deverá verificar toda a documentação entregue antes de dar o exercício ao candidato.

Com a finalidade de prevenir eventuais inconsistências, solicitamos empenho para o cumprimento dos prazos do cronograma e havendo dúvidas ou problemas na digitação, deverá ser comunicado ao Núcleo de Frequência e Pagamento, em tempo hábil para análise e solução.

Cabe ressaltar que a celebração para a contratação temporária, deverá ser realizada até 27/06/2018, vez que, de acordo com Resolução SE Nº 57/2017, as atividades escolares do primeiro semestre encerram-se neste dia, conforme comunicado referente a Vedação de Contratação Temporária durante o período eleitoral, já publicado em 30/05/2018.

NÚCLEO DE FREQUÊNCIA E PAGAMENTO.