Comunicado sobre Reposição da Paralisação dos Caminhoneiros

COMUNICADO SAREG/ CGRH/ CGEB DE 08/06/2018

Destinatários: Diretores de Escola e GOEs

Assunto: Reposição de dias de efetivo trabalho escolar e carga horária

A Subsecretária da Secretaria de Articulação Regional e Coordenadores das Coordenadorias de Gestão de Recursos Humanos e da Educação Básica, considerando que a paralisação dos caminhoneiros afetou os serviços de transporte, alimentação escolar, prejudicando em algumas regiões do estado, os serviços escolares e a importância que:

– a reposição de dias de efetivo trabalho escolar e aulas não ministradas, no período de 24/05 a 04/06/2018, representa no processo de escolarização dos alunos;

– o acompanhamento dessas atividades, quando subsidiadas por orientações didático- pedagógicas que viabilizem o integral cumprimento da função docente, representa no processo de aprendizagem.

COMUNICAM as orientações a serem adotadas em relação aos registros das respectivas compensações de ausências dos servidores

A reposição deverá ser efetivada com: a alteração do calendário escolar (artigo 5º, § 2º da Resolução SE 57/17); reposição das ausências do professor da classe, ou no caso dos demais servidores, com o acompanhamento das atividades acima citadas.

Caberá ao servidor apresentar, formalmente, o seu interesse em efetuar a reposição e estando de acordo, a unidade escolar deverá efetuar o devido registro no livro ponto e sistema Portalnet – Educação, de modo que fique regularizada a vida funcional e financeira, nos casos em que houve o desconto.

As demais orientações quando ao sistema e cronograma de digitação, serão objeto de comunicado específico expedido pelo CEPAG/ CGRH.

Atenciosamente,

NFP