COMUNICADO – REF. LICENÇA SAÚDE SEM PERÍCIA PARA CATEGORIA “A”  E  “F” DECRETO 62.969, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2017

COMUNICADO

REF. LICENÇA SAÚDE SEM PERÍCIA PARA CATEGORIA “A”  E  “F”

DECRETO 62.969, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2017

 

Srs. Diretores

A Licença Saúde poderá ser de até 04(quatro) dias nos 06(seis) meses anteriores ao evento. Conforme Instrução UCRH-3, de 29 de março de 2018, o Atestado Médico deverá ser registrado no sistema E-Sisla dentro do prazo de 02(dois) dias contados da data do início do afastamento.

Caso o prazo para registro no sistema não seja devidamente observado, será realizado, automaticamente, o agendamento da perícia médica do servidor.

Para a publicação da Licença Saúde, deverá ser enviado à Diretoria de Ensino os seguintes documentos:

– Ofício;

– Cópia do Atestado Médico com carimbo “Confere com Original” seguido da assinatura e carimbo do diretor da UE;

– Cópia da tela do E-Sisla “Atestado Registrado”.

 

Observação:

Os atestados com data até 25/03/18 poderão ser lançados no sistema.

Os atestados de 26/03/18 até 30/04/18 não poderão mais ser lançados no sistema. Deverá ser enviado e-mail ao DPME para que este faça o registro.

 

NAP/CRH