Comunicado DETEC/CITEM 004/2020 – Manifestação de Interesse para Participação em Atas de Registro de Preços – APMs

11/02/2020

Departamento de Tecnologia de Sistemas – DETEC

Manifestação de Interesse para Participação em Atas de Registro de Preços – APMs

 

Prezado Dirigentes de Ensino, AT, Diretor(a)s Técnicos do CAF, NFI, CIE, NIT e Diretores de Escola,

Hoje disponibilizamos na SED um termo de manifestação de interesse para participação em ata de registro de preço que estará disponível para os perfis diretor de escola e vice-diretor assim que entrarem no sistema.

O objetivo dessa manifestação é formalizar o interesse das APMs na participação nas atas de registro de preço (ARP) que estão sendo elaboradas pelo governo do estado de São Paulo. Isso irá facilitar a aquisição e a prestação de contas pelas escolas dos recursos a serem investidos em tecnologia a partir do Programa Dinheiro Direto na Escola Paulista (instituído pela Lei nº 17.149/2019, para promover melhorias na infraestrutura física e pedagógica das unidades escolares do Estado de São Paulo e de fortalecer a participação da comunidade e a autogestão escolar).

As APMs poderão aderir como órgãos participantes (conforme Decreto nº 64.644/2019 e  Decreto Nº 63.722/2018) e realizar a aquisição de equipamentos a partir de especificação padrão e de um registro de menor preço realizado para todo o Estado.

Aquelas que manifestarem interesse para participação nas ARPs poderão utilizar os recursos repassados para a aquisição a partir da finalização dos processos licitatórios.

Nessas atas estarão disponíveis:

  1. Televisores, suportes e estabilizadores;
  2. Notebooks Educacionais, Notebooks Básicos Educacionais e Plataforma de Recarga Móvel (Para a reposição dos equipamentos da sala do acessa ou outros ambientes de uso pedagógico deve ser realizada a aquisição de notebooks);
  3. Desktops Básicos Educacionais (para reposição do parque administrativo da escola);
  4. Pontos de Acesso.

Caso as APMs decidam participar das ARPs elas poderão realizar a aquisição da quantidade desejada somente dentro dos quantitativos estimados, considerando os critérios na manifestação de interesse.

Critérios:

  1. Televisores: Fora previsto 1 conjunto para escolas com até 7 turmas e 2 conjuntos para escolas com 7 ou mais turmas;
  2. Notebooks: Foram previstos até 40 notebooks educacionais por escola, 01 plataforma de recarga móvel por escola e até 10 notebooks básicos educacionais por escola;
  3. Desktops: Até 15 por escola, considerando o parque administrativo;
  4. Pontos de Acesso: Será considerado 1 a cada duas salas, mais 1 para o Administrativo e mais 1 Sala dos Professores.

ATENÇÃO: Por conta de solicitação do órgão gerenciador da ata, o prazo limite para a manifestação de interesse é 17/02/2020.

 

Em caso de dúvidas, acesse:

 

Atenciosamente.

DETEC – Departamento de Tecnologia de Sistemas

CITEM – Coordenadoria de Informação, Tecnologia, Evidencia e Matrícula.